PIS para Jovem Aprendiz

Jovem AprendizAntes de falarmos sobre o PIS para jovem aprendiz, saiba mais sobre os dois termos muito conhecidos dos brasileiros e que estão intimamente ligados à vida do trabalhador: o PIS (Programa de Integração Social) e o PASEP (Programa de Formação de Patrimônio do Servidor Público). Eles consistem em tributos que têm como finalidade o financiamento de benefícios sociais, tais como o seguro-desemprego, o abono salarial e as participações.

PIS para Menor Aprendiz – A lei

De acordo com a lei, os jovens aprendizes têm assegurados seus direitos previdenciários e trabalhistas. Dessa forma, eles deveriam ser cadastrados no PIS. Além disso, eles têm direito ao seguro-desemprego. Contudo, o jovem aprendiz deve atender a algumas exigências para receber o benefício, dentre elas não possuir renda própria que garanta sua manutenção. Outra condição é o jovem aprendiz não estar recebendo auxílio-desemprego.

Projeto Jovem Aprendiz


Para que se tenha direito ao PIS/PASEP, é preciso que se tenha trabalhado pelo menos trinta dias no ano base, ou seja, se o ano é 2015, o ano base é o ano de 2014. Além disso, é necessário que se tenha recebido até dois salários mínimos no ano base e ter sido cadastrado pelo empregador. Apesar de parecer simples, há alguns pontos que geram dúvida e um deles diz respeito aos direito ou não dos jovens aprendizes aos benefícios.

PIS para Menor Aprendiz – saiba mais

Entretanto, de acordo com a Caixa Econômica Federal, os menores aprendizes estão na lista de pessoas que não têm direito a outro benefício social bastante conhecido: o abono salarial. A fim de sanar qualquer dúvida a respeito da possibilidade ou não de receber o PIS, a recomendação é fazer a consulta nas agências da Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil. Lá poderão ser respondidos todos os questionamentos a respeito do assunto.

Quem pode ser Jovem Aprendiz?

O aprendiz é aquele que tem entre quatorze anos completos e vinte e quatro anos completos, que cursam o Ensino Fundamental, Médio ou que já tenham concluído os estudos e que estejam sendo formados tanto no âmbito teórico quanto no âmbito prático, simultaneamente. A carga horária de trabalho dos jovens aprendizes não pode ultrapassar seis horas diárias e o contrato é feito por dois anos, não podendo ser prorrogado.

Veja também: Saiba como consultar PIS Online Grátis

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