Quem Não Tem Direito Ao PIS 2016?

Todos os trabalhadores ficam com muitas dúvidas sobre quem não tem direito ao PIS. Vamos aqui tentar dirimir esta dúvida e esclarecer a todos sobre seus direitos.
Direito ao Seguro Desemprego
Para entender melhor quem não tem direito ao PIS, vamos ver o que significa esse benefício. O PIS, por definição, se trata de um programa criado pelo Governo Federal, que tem como finalidade promover uma integração entre o empregado e toda a parte de desenvolvimento da empresa, viabilizando assim, uma melhor distribuição da renda nacional. O programa PASEP tem essa mesma definição, no entanto, é destinado aos servidores públicos.


Como Saber Quem Não Tem Direito Ao PIS 2016?

Para saber quem não tem direito ao PIS 2016 é só analisar se o emprego está dentro das seguintes características:

  • Trabalhadores urbanos vinculados a empregador Pessoa Física;
  • Trabalhadores rurais vinculados a empregador Pessoa Física;
  • Diretores sem vínculo empregatício, mesmo que a empresa tenha optado pelo recolhimento do FGTS;
  • Empregados domésticos;
  • Menores aprendizes.

Então, quem não tem direito ao PIS 2016 são os trabalhadores acima. No caso dos trabalhadores ligados a uma pessoa física, não têm direito ao PIS porque não estão ligados a uma empresa, pessoa jurídica e sim a um empregador, pessoa física, portanto são do grupo de quem não tem direito ao PIS.

Além dessas categorias de quem não tem direito ao PIS, tem também aqueles trabalhadores que não cumprem os requisitos básicos para ter direito ao PIS. Confira a seguir os trabalhadores que estão ligados a uma empresa, pessoa jurídica e mesmo assim não tem direito ao PIS:
  • Quem não está cadastrado há pelo menos 5 anos no PIS/PASEP
  • Quem recebeu no ano-base mais de dois salários mínimos
  • Quem trabalhou menos de 30 dias no ano-base
  • Quem não teve seus dados informados na RAIS no ano-base considerado.

O Que Fazer – Quem Não Tem Direito Ao PIS?

Se você faz parte do grupo de quem não tem direito ao PIS veja o que fazer para receber o benefício.


  • Estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos;
  • Ter recebido, em média, até dois salários mínimos mensais no ano-base que for considerado para a atribuição do benefício;
  • tenha trabalhado, pelo menos trinta dias no ano-base considerado, consecutivos ou não, para empregador contribuinte do PIS/PASEP;
  • tenha sido informado corretamente na RAIS do ano-base considerado.

Converse com o seu empregador e demonstre a importância do benefício. Veja se ele tem condições de regularizar a sua situação. É bom para os dois lados. Boa sorte!

pis 2016

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